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Para efetuar uma denuncia por favor envie e-mail: claims.novenergia@gmail.com
ÉTICA E CONDUTA
Código de conduta
O Código de Conduta é o guia e a referência ética para as atitudes e comportamentos pessoais e profissionais de todos os trabalhadores do Grupo NOVENERGIA.
O Código de Conduta, criado e implementado em 2020, é um dos pilares da cultura corporativa, estabelecendo os princípios éticos que deverão ser respeitados e seguidos por todos os trabalhadores do Grupo NOVENERGIA, independentemente da função ou cargo que desempenham, nas relações entre si, acionistas, autoridades locais ou nacionais, fornecedores, clientes e elementos das comunidades onde os diversos ativos do Grupo estão inseridos.
O Código de Conduta assume assim, como pressuposto básico, o respeito do Grupo NOVENERGIA pela integridade e ética nos negócios, com base nos seus valores e princípios.
Comité de ética e conduta
O Comité de Ética e Conduta, criado no início de 2022, é a estrutura interna e independente, que reporta ao Conselho de Administração, responsável pelo acompanhamento e monitorização da implementação do Código de Conduta, esclarecimento de quaisquer dúvidas, internas ou externas, relativas à sua aplicação e por receber e tratar as informações recebidas, nos canais especificamente criados para o efeito, relativas a alegadas infrações do disposto no Código de Conduta.
O Comité de Ética e Conduta é também responsável pelo planeamento e promoção de formação a todos os trabalhadores do Grupo em matérias de ética e conduta.
O Comité de Ética e Conduta é constituído pelos seguintes elementos:
Whistleblowing
Canais internos de denúncia de infrações
Para mais informações sobre o processo de Whistleblowing implementado na Generg e/ou efetuar uma denúncia, por favor enviar mail para claims.novenergia@gmail.com
Plano de prevenção dos riscos de corrupção e infrações conexas
De acordo com o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro foi elaborado um Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas para a empresa Generg Serviços.
Este Plano tem como objetivo identificar as situações potenciadoras de riscos de corrupção e/ou de infrações conexas, descrever as medidas preventivas e corretivas implementadas (ou a implementar) para mitigar esses riscos, identificando os seus responsáveis internos.
Para aceder a este documento, por favor seguir o link.
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WHISTLEBLOWING
Canais internos de denúncia de infrações
No início de 2022, na sequência da implementação do Código de Conduta e do desenvolvimento organizacional do Grupo Novenergia, foi desenhado e implementado um sistema de WHISTLEBLOWING, com diferentes canais de comunicação, que permite aos trabalhadores assim como às restantes partes interessadas o reporte, com fundamento em informações obtidas no âmbito das suas atividades profissionais, de eventuais irregularidades ou infrações com o disposto na lei e/ou no Código de Conduta do Grupo.
Neste sentido, foram criados e estão disponíveis a todas as partes interessadas os seguintes canais de comunicações:
O sistema de Whistleblowing garante aos denunciantes a confidencialidade da sua identidade ou, caso seja essa a sua vontade, o seu anonimato. Adicionalmente, o sistema implementado garante a exaustividade, integridade e conservação das denuncias, a independência e imparcialidade na análise e investigação das denuncias, proteção dos dados, sigilo e ausência de conflitos de interesses, de acordo com a política corporativa de Whistleblowing e no respeito integral da legislação em vigor.
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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES DO SITE
Neste contexto, elaborámos a presente Política de Privacidade e de Cookies (“Política”), com a finalidade de afirmar o nosso compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.
A Política regula o tratamento de dados pessoais dos utilizadores do Site (“Utilizadores”), recolhidos no âmbito da utilização do mesmo pela GENERG.
A disponibilização dos dados pessoais implica o conhecimento desta Política.
Índice
Quem Somos
As referências nesta Política de Privacidade à GENERG, “nós” ou “nosso/a” significam a GENERG SGPS, S.A., (uma empresa portuguesa, com sede em Lisboa, e com o NIPC 504 680 544) que determina as finalidades e meios de tratamento dos dados, sendo para o efeito considerada a entidade responsável pelo tratamento, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
Recolha e tratamento de dados pessoais
O acesso e utilização do Site não implicam a disponibilização dos seus dados pessoais.
Os Direitos dos Utilizadores
Nos termos da legislação aplicável, pode solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação e limitação do seu tratamento ou a portabilidade dos seus dados – verificadas as condições legalmente previstas – mediante pedido escrito dirigido ao Encarregado da Proteção de Dados da Generg Serviços para o endereço de email dpo@generg.pt.
Poderá ainda obter a confirmação de que dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados em fase de tratamento.
Nos termos da lei, é ainda garantido o direito de, através dos referidos meios, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades baseadas neste fundamento, não invalidando, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.
Para o exercício de qualquer um dos direitos acima referidos, deverá submeter um pedido escrito para os seguintes contactos:
E-mail: dpo@generg.pt
Morada: Avenida Columbano Bordalo Pinheiro, n.º 75 fração 5.06 1070-061 Lisboa - Portugal
Conservação dos dados pessoais dos Utilizadores
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, conforme acima identificadas, exceto se outro prazo de conservação decorrer da lei aplicável. Assim, os seus dados serão conservados enquanto estivermos a processar o seu pedido de esclarecimentos ou outro, enquanto mantiver interesse em receber as nossas comunicações informativas e promocionais, não retirando o seu consentimento.
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Data da última atualização: Janeiro 2023
